{"id":264,"date":"2024-04-30T00:00:00","date_gmt":"2024-04-30T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/cnd\/"},"modified":"2024-06-05T15:49:12","modified_gmt":"2024-06-05T18:49:12","slug":"cnd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/cnd\/","title":{"rendered":"CND: como descobrir se voc\u00ea possui d\u00e9bitos no CNPJ?"},"content":{"rendered":"\n

A CND ajuda a melhorar a imagem financeira da sua empresa e pode trazer muitas facilidades<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A CND<\/strong> – Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos – \u00e9 uma documenta\u00e7\u00e3o que atesta a aus\u00eancia de d\u00e9bitos em um determinado CNPJ<\/a> ou CPF. Ou seja, ela ajuda a validar que uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica n\u00e3o possui nenhum tipo de pend\u00eancia financeira, previdenci\u00e1ria ou tribut\u00e1ria vinculada ao seu nome ou marca.<\/p>\n\n\n\n

Possuir d\u00e9bitos no seu CNPJ \u00e9 algo que pode dificultar a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos, por exemplo, al\u00e9m de processos de licita\u00e7\u00e3o com a prefeitura. Se for o seu caso, basta corrigir essa pend\u00eancia e gerar uma nova CND que a informa\u00e7\u00e3o sobre a inadimpl\u00eancia ser\u00e1 atualizada.<\/p>\n\n\n\n

A seguir explicamos mais detalhes sobre a CND e como gerar esse documento!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a CND da empresa?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A CND (Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos) \u00e9 um documento emitido pela Receita Federal que comprova que uma empresa est\u00e1 devidamente registrada na institui\u00e7\u00e3o federal. Ela atesta a inexist\u00eancia de pend\u00eancias relacionadas a d\u00e9bitos tribut\u00e1rios do contribuinte, seja ele pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Para quem \u00e9 empreendedor, principalmente da categoria MEI, a CND que \u00e9 mais importante \u00e9 a CND da empresa.<\/p>\n\n\n\n

As CNDs das empresas<\/strong> (Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bitos) s\u00e3o um conjunto de documentos emitidos por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, comprovando que a empresa n\u00e3o possui d\u00e9bitos ou pend\u00eancias em \u00e2mbito municipal, estadual ou federal.<\/p>\n\n\n\n

Essa CND da empresa \u00e9 um documento que possui prazo de validade. E \u00e9 importante que sua emiss\u00e3o seja feita periodicamente para que a empresa se certifique de que n\u00e3o possui pend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

E tem mais: a CND tamb\u00e9m serve como um documento de comprova\u00e7\u00e3o na hora de gerar financiamentos em bancos ou processos de licita\u00e7\u00e3o com a prefeitura. Dessa forma, fica evidente que sua empresa n\u00e3o possui nenhum tipo de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a os tipos de CND<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m de entender o que \u00e9 CND e saber o que ele significa para a empresa, tamb\u00e9m \u00e9 importante conhecer quais s\u00e3o os seus principais tipos. Dessa forma, fica mais f\u00e1cil identificar em quais momentos voc\u00ea dever\u00e1 providenciar cada um. Afinal, dependendo do motivo, diferentes CNDs podem ser solicitadas. Continue lendo e confira!<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Negativa de Fal\u00eancia e Concordata<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Este \u00e9 um tipo de certid\u00e3o que costuma ser requisitado em licita\u00e7\u00f5es. \u00c9 um documento que serve para comprovar que n\u00e3o existe nenhum pedido de fal\u00eancia ou de concordata de uma pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a certid\u00e3o usada para comprovar a regularidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es da previd\u00eancia, as quais incluem as inscri\u00e7\u00f5es em d\u00edvida ativa do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Negativa do Im\u00f3vel<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o documento que comprova que n\u00e3o existem pend\u00eancias para impedir a comercializa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, tais como aliena\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rios ou impostos atrasados.<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Negativa da Justi\u00e7a Federal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a certid\u00e3o que deve ser apresentada para mostrar se o pesquisado est\u00e1 respondendo ou se j\u00e1 respondeu a algum processo criminal.<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Negativa de Protesto<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Documento usado para comprovar que n\u00e3o existem d\u00edvidas registradas junto ao cart\u00f3rio de protestos, o qual inclui notas promiss\u00f3rias, cheques, duplicatas, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Negativa de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u00c9 a categoria de certid\u00e3o que comprova que n\u00e3o h\u00e1 d\u00edvidas tribut\u00e1rias junto aos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais em um per\u00edodo de 10 anos, 20 anos ou at\u00e9 mesmo acima de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Negativa da Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Essencial para a comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de processos trabalhistas, seja para pessoa f\u00edsica ou para pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Negativa de Tributos Imobili\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Por fim, essa \u00e9 a categoria de certid\u00e3o que mostra a exist\u00eancia de d\u00edvidas imobili\u00e1rias junto \u00e0 prefeitura, entre elas, IPTU e taxa de coleta de lixo, por exemplo. Al\u00e9m do mais, esse documento tamb\u00e9m comprova se h\u00e1 d\u00edvidas referentes ao ISS, bem como outras taxas de empresas, de entidades e de aut\u00f4nomos, incluindo alvar\u00e1s, placas, pintura de fachadas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Como emitir uma CND?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para emitir sua CND \u00e9 preciso acessar o site da Receita Federal<\/a> e selecionar a op\u00e7\u00e3o: Emitir Certid\u00e3o como Pessoa Jur\u00eddica.  Seguindo o passo a passo ser\u00e1 poss\u00edvel emitir uma segunda via da certid\u00e3o ou uma nova, caso voc\u00ea ainda n\u00e3o tenha uma. Salve o arquivo em PDF para a utiliza\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, apesar da solicita\u00e7\u00e3o ser feita, na maioria dos casos, pela internet, alguns \u00f3rg\u00e3os ainda pedem que o processo seja presencial. Isso porque, cada tipo de certid\u00e3o tem a sua especificidade, podendo ser emitida de forma gratuita ou paga.<\/p>\n\n\n\n

Agora, falando de documentos, o b\u00e1sico para a emiss\u00e3o \u00e9 o CNPJ da empresa. Por\u00e9m, tamb\u00e9m existem algumas precau\u00e7\u00f5es que voc\u00ea deve tomar antes de fazer a requisi\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 importante se certificar de que a empresa est\u00e1 regularizada com o governo e n\u00e3o tem pend\u00eancias de impostos, entre eles PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e sociais, como FGTS e INSS.<\/p>\n\n\n\n

Vale mencionar tamb\u00e9m que existem algumas exce\u00e7\u00f5es na emiss\u00e3o que acontecem mesmo para aquelas empresas com algumas pend\u00eancias, mas que ficam reconhecidas como certid\u00e3o negativa com efeito positivo. Sendo assim, a empresa tem o documento, apesar da situa\u00e7\u00e3o da empresa estar em uma condi\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de nem todos os \u00f3rg\u00e3os cobrarem os requisitos citados, para evitar poss\u00edveis transtornos, o melhor \u00e9 se informar e deixar tudo em dia. Ent\u00e3o, antes de requerer a emiss\u00e3o, fa\u00e7a uma consulta do andamento do pagamento dos impostos e cumprimento das contribui\u00e7\u00f5es da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

A Import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da CND para empresas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) desempenha um papel crucial na gest\u00e3o financeira e operacional de uma empresa. Al\u00e9m de atestar a sa\u00fade financeira da organiza\u00e7\u00e3o, a obten\u00e7\u00e3o da CND abre portas para uma s\u00e9rie de oportunidades e facilita processos burocr\u00e1ticos. Conhe\u00e7a mais a fundo a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da CND, destacando sua influ\u00eancia na imagem financeira da empresa e sua rela\u00e7\u00e3o com diversas opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n

A CND e a imagem financeira da empresa:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A obten\u00e7\u00e3o da CND \u00e9 um indicador vital da sa\u00fade financeira de uma empresa. Demonstra n\u00e3o apenas a capacidade da empresa de honrar seus compromissos fiscais, mas tamb\u00e9m sua responsabilidade e transpar\u00eancia perante os \u00f3rg\u00e3os reguladores e o mercado em geral. Segundo uma pesquisa realizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Contadores (ABC), empresas que mant\u00eam sua CND regularizada tendem a gozar de maior confian\u00e7a por parte de investidores, clientes e parceiros comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Facilidades proporcionadas pela CND<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a algumas vantagens de emitir sua CND:<\/p>\n\n\n\n