{"id":3094,"date":"2021-01-25T00:00:00","date_gmt":"2021-01-25T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/declaracao-de-conteudo-o-que-e-e-como-funciona\/"},"modified":"2024-04-30T16:12:42","modified_gmt":"2024-04-30T19:12:42","slug":"declaracao-de-conteudo-o-que-e-e-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/declaracao-de-conteudo-o-que-e-e-como-funciona\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"\n

A declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado \u00e9 uma exig\u00eancia para MEIs que n\u00e3o emitem nota fiscal. Entenda a finalidade desse documento e quando ele pode ou n\u00e3o pode ser utilizado no lugar da nota.<\/strong>\u00a0<\/em><\/h2>\n\n\n\n

O varejo online j\u00e1 faz parte da rotina dos brasileiros. Em 2020, o n\u00famero de pedidos realizados pela internet aumentou significativamente, levando o e-commerce no Brasil a registrar um crescimento de 47% no faturamento total durante o primeiro semestre do ano. (Ebit)<\/p>\n\n\n\n

Com uma busca cada vez maior por produtos online, lojistas de todo o pa\u00eds come\u00e7aram a se adaptar e migrar seus neg\u00f3cios para o universo digital, seja abrindo suas pr\u00f3prias lojas na internet ou entrando em um marketplace<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nessa mudan\u00e7a, muitas d\u00favidas podem surgir, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 log\u00edstica dos neg\u00f3cios, e os lojistas devem estar sempre atentos \u00e0s exig\u00eancias da lei ao comercializar os seus produtos online. Uma dessas responsabilidades \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/strong> ou a nota fiscal<\/strong>, que devem ser enviadas pelo MEI.  <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado \u00e9 um documento que garante a proced\u00eancia dos produtos que s\u00e3o enviados atrav\u00e9s dos Correios. Ela \u00e9 uma alternativa para a nota fiscal, obrigat\u00f3ria desde 2018, e deve acompanhar todos os envios que s\u00e3o realizados pelo Brasil, especialmente quando a NF n\u00e3o \u00e9 exigida. <\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira imp\u00f5e que todas as mercadorias transportadas possuam nota fiscal ou, na aus\u00eancia dela, uma declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os produtos. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, nenhuma transportadora aceita a postagem de mercadorias sem nenhum desses documentos, pois, caso isso seja feito, h\u00e1 penalidades tanto para a pr\u00f3pria transportadora, quanto para o remetente \u2500 quem realizou o envio. <\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ou nota fiscal?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A escolha dos documentos varia de acordo com o remetente e com o tipo de mercadoria que ser\u00e1 enviado. A declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, por exemplo, s\u00f3 \u00e9 aceita quando o remetente \u00e9 uma pessoa f\u00edsica ou caso o envio seja feito sem fins comerciais, ou seja, quando ele n\u00e3o est\u00e1 sujeito a tributa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, a nota fiscal \u00e9 um documento que confirma a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o comercial, como a venda de produtos ou at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o. Sendo assim, quando qualquer mercadoria \u00e9 enviada em decorr\u00eancia de uma opera\u00e7\u00e3o comercial, \u00e9 obrigat\u00f3rio o acompanhamento da nota fiscal. <\/p>\n\n\n\n

A nota fiscal formaliza a receita obtida perante o governo e facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que ela atesta a proced\u00eancia das mercadorias e a circula\u00e7\u00e3o delas no pa\u00eds. A anexa\u00e7\u00e3o desse documento refor\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o do lojista com os consumidores, trazendo mais seguran\u00e7a para os mesmos. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, atualmente, muitas transportadoras particulares exigem nota fiscal em todas as entregas, assim como os principais marketplaces<\/a> presentes no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"declara\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Qual documento eu devo usar? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o mais simples para documentar o envio das mercadorias e n\u00e3o possui a mesma for\u00e7a da nota fiscal, que \u00e9 exigida por diversas transportadoras e sites de venda do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o da nota fiscal \u00e9 essencial para manter a transpar\u00eancia com os seus consumidores. Aqui no B2W Marketplace, por exemplo, a emiss\u00e3o da mesma \u00e9 obrigat\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

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