{"id":3537,"date":"2021-06-03T00:00:00","date_gmt":"2021-06-03T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/propriedade-intelectual\/"},"modified":"2024-04-30T16:13:19","modified_gmt":"2024-04-30T19:13:19","slug":"propriedade-intelectual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/propriedade-intelectual\/","title":{"rendered":"Propriedade intelectual: o que \u00e9 e quais cuidados tomar"},"content":{"rendered":"\n
A princ\u00edpio, propriedade intelectual<\/strong> parece um termo jur\u00eddico que voc\u00ea nunca precisar\u00e1 saber o significado, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Mas a realidade \u00e9 outra! Ela realmente \u00e9 uma \u00e1rea do Direito, por\u00e9m, impacta diferentes atividades do nosso cotidiano e \u00e9 mais importante do que voc\u00ea imagina.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em patentes ou direitos autorais? Ambos s\u00e3o formas legais de proteger uma cria\u00e7\u00e3o<\/strong> e, por isso, s\u00e3o enquadrados dentro desse conceito. Mas, antes de partir para os detalhes, vamos entender mais profundamente o papel deste conceito na sociedade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A propriedade intelectual \u00e9 um conjunto de diretrizes que garantem que uma cria\u00e7\u00e3o esteja protegida juridicamente<\/strong> em nome de um determinado titular, que, por lei, ter\u00e1 o direito de obter reconhecimento ou at\u00e9 gerar lucro com as suas inven\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n O conceito reconhece principalmente os criadores e inventores dessas propriedades, prevendo san\u00e7\u00f5es para aqueles que utilizam suas obras sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 preciso ficar atento ao criar uma marca, logotipo ou mesmo um novo produto para garantir que sua ideia \u00e9 realmente original e n\u00e3o fere nenhum direito de outra pessoa ou empresa. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a ABPI<\/a> – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual – \u201ctudo que nasce da mente e se transforma em bem para a sociedade<\/em>\u201d pode ser enquadrado neste conceito.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Inven\u00e7\u00f5es, s\u00edmbolos, designs, nomes, imagens, obras art\u00edsticas, liter\u00e1rias ou cient\u00edficas…Tudo isso (e mais) pode ser considerado propriedade intelectual. A lista \u00e9 bem longa, afinal, qualquer \u201ccria\u00e7\u00e3o da mente\u201d pode entrar nela. Por isso, ela tem um papel t\u00e3o importante na nossa sociedade, tanto cultural quanto econ\u00f4mico.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n A propriedade intelectual \u00e9 uma forma de prote\u00e7\u00e3o, e se tornou algo essencial na sociedade, uma vez que, ela garante os direitos daqueles que dedicaram tempo, dinheiro e outros recursos para o desenvolvimento de algo \u00fanico e inovador. <\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, vamos imaginar que uma pessoa desenvolveu uma nova tecnologia ou uma marca comercial<\/a>, essa inova\u00e7\u00e3o muito provavelmente ir\u00e1 gerar direitos para a prote\u00e7\u00e3o intelectual. Dessa forma, ela nunca poder\u00e1 ser copiada, dando total exclusividade e reconhecimento ao seu criador.<\/p>\n\n\n\n Segundo a OMPI, \u201co progresso e o bem-estar da humanidade dependem da nossa capacidade de manifestar novas ideias e cria\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>. Assim, a propriedade intelectual est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, independentemente de como ela vier. <\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 vimos, esse tipo de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica abrange uma s\u00e9rie de atividades, ent\u00e3o, de acordo com a OMPI, ela pode ser dividida em dois tipos de categorias: propriedade industrial e direitos autorais e conexos.<\/strong> Caso voc\u00ea queira fazer a prote\u00e7\u00e3o de uma propriedade intelectual, o primeiro passo \u00e9 buscar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo tipo de propriedade que voc\u00ea ir\u00e1 registrar. Por exemplo, o local respons\u00e1vel pelo registro de direitos autorais \u00e9 a Biblioteca Nacional<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea busca fazer o registro de uma marca, patente ou qualquer outra propriedade industrial, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 o Instituto Nacional da Propriedade Industrial<\/a> (INPI)<\/p>\n\n\n\n Quando falamos sobre o assunto, \u00e9 muito importante que voc\u00ea tenha cuidado tanto no momento em que for utilizar obras realizadas por terceiros quanto na hora em que tiver uma nova ideia, como a de uma marca<\/a> ou um nome para a sua empresa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O uso indevido de propriedade intelectual pode gerar problemas como indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais ou at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de uma pena criminal. Por isso, tenha cuidado ao utilizar uma imagem, design, s\u00edmbolo ou qualquer informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja originalmente sua. <\/p>\n\n\n\n Empenhe-se sempre em criar a sua pr\u00f3pria imagem e se destacar por m\u00e9rito seu. Assim, voc\u00ea ganha ainda mais relev\u00e2ncia no mercado, por estar criando algo \u00fanico e inovador, e n\u00e3o corre o risco de ferir os direitos de outras pessoas. E lembre-se: sempre que voc\u00ea criar algo, a propriedade intelectual poder\u00e1 proteger os direitos sobre a sua cria\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Na verdade, tudo come\u00e7ou no s\u00e9culo XV, em Veneza, quando apareceram as primeiras leis de prote\u00e7\u00e3o de inven\u00e7\u00f5es, algo muito semelhante aos pedidos de patente que vemos hoje em dia. <\/p>\n\n\n\n Nos s\u00e9culos seguintes, essas leis de prote\u00e7\u00e3o variavam em diferentes pa\u00edses e foram se desenvolvendo naturalmente, at\u00e9 que em 1897, foi fundada a Associa\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual (AIPPI<\/a>), at\u00e9 hoje conhecida como a principal entidade dedicada ao desenvolvimento e melhoria das leis de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, a AIPPI \u00e9 representada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI<\/a>), que h\u00e1 56 anos atua difundindo o conhecimento e mostrando a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre cria\u00e7\u00f5es aqui pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 1967, foi criada a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI<\/a>) com o objetivo de liderar o desenvolvimento de um sistema internacional de propriedade intelectual de forma equilibrada e eficaz.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 e por que se atentar ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ao vender no varejo?<\/a><\/p>\n\n\n\n Simples Nacional \u00e9 o melhor regime para o seu neg\u00f3cio?<\/a><\/p>\n\n\n\nAfinal, o que \u00e9 a propriedade intelectual? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O que pode ser protegido por ela?\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Por que ela \u00e9 t\u00e3o importante?\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os tipos de propriedade intelectual? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\nPropriedade Industrial<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Direitos autorais e conexos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Quais cuidados tomar? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
A propriedade intelectual n\u00e3o \u00e9 algo novo…<\/strong><\/h3>\n\n\n\n