{"id":3779,"date":"2021-07-30T00:00:00","date_gmt":"2021-07-30T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/desembaraco-aduaneiro\/"},"modified":"2024-04-30T16:13:43","modified_gmt":"2024-04-30T19:13:43","slug":"desembaraco-aduaneiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/desembaraco-aduaneiro\/","title":{"rendered":"Desembara\u00e7o aduaneiro: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"\n
Chamamos de desembara\u00e7o aduaneiro<\/strong> a libera\u00e7\u00e3o da mercadoria pela alf\u00e2ndega. Mas at\u00e9 chegar a esse est\u00e1gio, \u00e9 preciso cumprir todas as etapas do despacho de importa\u00e7\u00e3o, que verifica se os documentos apresentados conferem com a mercadoria e com a declara\u00e7\u00e3o que a acompanha.<\/p>\n\n\n\n Para dar in\u00edcio ao despacho de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio obter uma habilita\u00e7\u00e3o no Radar<\/a> (Registro e Rastreamento da Atua\u00e7\u00e3o dos Intervenientes Aduaneiros). A habilita\u00e7\u00e3o pode ser expressa, para importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50 mil; limitada, at\u00e9 US$ 150 mil; e ilimitada para mais de US$ 150 mil. Esses limites consideram um per\u00edodo de seis meses. <\/p>\n\n\n\n A habilita\u00e7\u00e3o no Radar d\u00e1 acesso ao Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior (Siscomex<\/a>), no qual \u00e9 feito o registro da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI) ou nacionaliza\u00e7\u00e3o da mercadoria, indispens\u00e1vel para sua circula\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Os principais documentos necess\u00e1rios s\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n Para a nacionaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 preciso pagar alguns tributos, sendo os principais Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/a> (II); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); PIS; COFINS e taxa do Siscomex. O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) varia conforme o estado. Em alguns, pode ser pago ap\u00f3s o desembara\u00e7o aduaneiro. <\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o tiver um profissional especializado para atender todas as exig\u00eancias e providenci\u00e1-las, a empresa deve contratar um despachante.<\/p>\n\n\n\nHabilita\u00e7\u00e3o no Radar, primeiro passo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n