{"id":4665,"date":"2022-05-30T00:00:00","date_gmt":"2022-05-30T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/pro-labore\/"},"modified":"2024-04-30T16:14:57","modified_gmt":"2024-04-30T19:14:57","slug":"pro-labore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/pro-labore\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 pr\u00f3-labore e como calcular?"},"content":{"rendered":"\n

Descubra como funciona o pr\u00f3-labore e porque ele \u00e9 t\u00e3o importante para o seu neg\u00f3cio\u00a0<\/strong><\/em><\/h2>\n\n\n\n

Pr\u00f3-Labore<\/strong> \u00e9 uma palavra em latim que significa \u201cpelo trabalho\u201d e nada mais \u00e9 do que o sal\u00e1rio do(s) s\u00f3cio(s) de uma empresa. Afinal, os donos de uma empresa tamb\u00e9m recebem, mas voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar qual \u00e9 o valor adequado para a remunera\u00e7\u00e3o deles?<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma d\u00favida muito comum, principalmente entre pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios que est\u00e3o come\u00e7ando no mercado. E os c\u00e1lculos para chegar a remunera\u00e7\u00e3o ideal dos s\u00f3cios devem ser feitos com um olhar bem atento para evitar preju\u00edzos ao neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, separamos algumas informa\u00e7\u00f5es essenciais para voc\u00ea entender o que \u00e9 o pr\u00f3-labore, como calcul\u00e1-lo corretamente e qual a import\u00e2ncia dele para o seu neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o pr\u00f3-labore? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o pr\u00f3-labore nada mais \u00e9 do que o sal\u00e1rio dos donos ou s\u00f3cios de uma empresa. Por\u00e9m, ele cont\u00e9m algumas particularidades bem diferentes de um sal\u00e1rio comum, por isso merece uma aten\u00e7\u00e3o especial. <\/p>\n\n\n\n

Antes de tudo, \u00e9 muito importante lembrar que, por mais que uma pessoa seja dona ou s\u00f3cia do neg\u00f3cio, o pr\u00f3-labore n\u00e3o \u00e9 o lucro da empresa, mas sim um sistema para definir o valor que ser\u00e1 considerado para a remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais. <\/p>\n\n\n\n

Como o pr\u00f3-labore \u00e9 um \u201csal\u00e1rio\u201d, ele \u00e9 considerado um gasto fixo do neg\u00f3cio, como uma conta ou folha de pagamento de qualquer outro funcion\u00e1rio da empresa. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3-labore X Sal\u00e1rio <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Apesar de serem muito parecidos, de acordo com as leis trabalhistas, o pr\u00f3-labore \u00e9 diferente de um sal\u00e1rio comum por n\u00e3o contar com algumas regras da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Assim, o pr\u00f3-labore possui algumas particularidades como a n\u00e3o obrigatoriedade de benef\u00edcios como FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, assim como no sal\u00e1rio, existem alguns impostos a serem aplicados no pr\u00f3-labore, e eles dependem do regime tribut\u00e1rio da empresa. Por exemplo, para neg\u00f3cios optantes do Simples Nacional<\/a>, \u00e9 retido 11% de INSS do valor. Em empresas optantes pelo Lucro Presumido<\/a> ou Lucro Real, essa taxa pode ser ainda maior.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar que os profissionais que recebem o pr\u00f3-labore devem estar registrados no contrato social<\/a> da empresa, uma vez que, esse valor \u00e9 considerado uma despesa operacional da empresa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Apesar do pr\u00f3-labore constar na folha de pagamento como qualquer outro funcion\u00e1rio da empresa, o recebedor dele n\u00e3o recebe um holerite. Assim, caso esse s\u00f3cio precise de um comprovante desse pagamento ele deve entrar em contato com um contador para gerar uma declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3-labore. <\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o de renda<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para a comprova\u00e7\u00e3o de renda, \u00e9 necess\u00e1rio emitir uma declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3-labore, tamb\u00e9m conhecida como DECORE (Declara\u00e7\u00e3o Comprobat\u00f3ria de Percep\u00e7\u00e3o de Rendimentos). <\/p>\n\n\n\n

Na DECORE, constam informa\u00e7\u00f5es como a quantia das retiradas do pr\u00f3-labore e os documentos usados, como o livro cont\u00e1bil e a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Essa declara\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser emitida por um contador e ele realiza o processo digitalmente. Al\u00e9m disso, ele \u00e9 v\u00e1lido por 90 dias ap\u00f3s a data de registro. Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer a emiss\u00e3o mensalmente, s\u00f3 quando for necess\u00e1rio, como para abrir uma conta no banco, solicitar empr\u00e9stimos ou outros. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3-labore x Distribui\u00e7\u00e3o de lucros <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 muitas d\u00favidas sobre a diferen\u00e7a do pr\u00f3-labore e da distribui\u00e7\u00e3o de lucros (ou distribui\u00e7\u00e3o de dividendos), por\u00e9m, apesar das duas serem formas de remunera\u00e7\u00e3o, elas s\u00e3o bem distintas. <\/p>\n\n\n\n

Como falamos anteriormente, o pr\u00f3-labore diz respeito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o mensal dos s\u00f3cios ou donos que trabalham ativamente na empresa. Ou seja, de acordo com essa defini\u00e7\u00e3o, os s\u00f3cios que n\u00e3o n\u00e3o desempenham alguma atividade, n\u00e3o recebem esse “sal\u00e1rio”. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de lucros, \u00e9 o valor dos lucros que ser\u00e1 distribu\u00eddo aos donos e s\u00f3cios, esteja ele trabalhando na empresa ou n\u00e3o. Ali\u00e1s, essa \u00e9 a principal diferen\u00e7a entre os dois tipos de remunera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o de lucros deve ser especificada no contrato social para definir a periodicidade da propor\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de cada um. Normalmente, essa distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita anualmente e se houver lucro na empresa. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que uma remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o anula a outra, ou seja, as duas podem ocorrer simultaneamente. Inclusive, a partir do momento que h\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de lucros, deve haver o pr\u00f3-labore. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, n\u00e3o pode ser feita exclusivamente a distribui\u00e7\u00e3o de lucros. Caso isso ocorra, o valor retirado ser\u00e1 considerado pr\u00f3-labore, e as taxas do INSS ser\u00e3o calculadas em cima dele. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3-labore \u00e9 obrigat\u00f3rio? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A resposta \u00e9 sim! Todos os s\u00f3cios ou donos que trabalham na empresa t\u00eam direito de receber o pr\u00f3-labore e s\u00e3o considerados \u201ccontribuintes obrigat\u00f3rios\u201d da Previd\u00eancia Social (Art.12 da Lei n\u00ba 8.212, de 24 de julho de 1991).<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, \u00e9 importante destacar que \u00e9 recolhida a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3-labore.<\/p>\n\n\n\n

Mas, esse valor s\u00f3 come\u00e7a a ser pago quando a empresa tiver faturamento. Com isso, se a empresa foi aberta h\u00e1 6 meses ou 1 ano e passou esse per\u00edodo todo sem faturar, o pagamento do pr\u00f3-labore n\u00e3o ir\u00e1 existir durante essa temporada. A partir do m\u00eas em que houver faturamento, a\u00ed ele deve come\u00e7ar a ser pago ao s\u00f3cio ou titular da empresa.  <\/p>\n\n\n\n

Como fazer o pagamento?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Como falado anteriormente, o pr\u00f3-labore funciona como um sal\u00e1rio. Ent\u00e3o, assim como o sal\u00e1rio de qualquer outro colaborador da empresa, a melhor forma de realizar o pagamento \u00e9 por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria da conta da empresa para a conta corrente do recebedor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Caso o pagamento esteja previsto para acontecer pr\u00f3ximo ou no mesmo m\u00eas da transfer\u00eancia da distribui\u00e7\u00e3o de lucros, n\u00e3o realize os dois pagamentos juntos! Opte sempre por fazer duas transfer\u00eancias separadas, uma para o pr\u00f3-labore e outra referente a distribui\u00e7\u00e3o de lucros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Como calcular o pr\u00f3-labore corretamente?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Antes de definir o pr\u00f3-labore \u00e9 essencial que a sua empresa esteja faturando! Por exemplo, se voc\u00ea abriu um neg\u00f3cio e nos primeiros meses acabou n\u00e3o faturando nada, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 como realizar o pagamento do pr\u00f3-labore. Ele s\u00f3 pode ser devidamente efetuado quando h\u00e1 de fato um faturamento no neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o c\u00e1lculo deve estar de acordo com dois pontos principais: o sal\u00e1rio base para a fun\u00e7\u00e3o desempenhada pelo executivo e o tamanho do neg\u00f3cio e lucro da empresa<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Vale tamb\u00e9m lembrar que n\u00e3o existe um valor espec\u00edfico para o pr\u00f3-labore que esteja previsto em Lei. A defini\u00e7\u00e3o deve ser feita pelos pr\u00f3prios s\u00f3cios, de acordo com cada neg\u00f3cio, e nunca deve ser inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, voc\u00ea pode considerar esses cinco passos para come\u00e7ar a calcular o seu pr\u00f3-labore: <\/p>\n\n\n\n

  1. Estabele\u00e7a quem e quais s\u00e3o os donos ou s\u00f3cios que v\u00e3o receber o pr\u00f3-labore (lembrando que s\u00e3o apenas aqueles que desempenham alguma fun\u00e7\u00e3o na empresa);<\/li>
  2. Defina o papel de cada um deles dentro da empresa;<\/li>
  3. Pesquise qual \u00e9 a m\u00e9dia salarial de um profissional que realiza essas mesmas atividades no mercado de trabalho;<\/li>
  4. Determine o valor do pr\u00f3-labore a partir dessa pesquisa e dos lucros da empresa;<\/li>
  5. Registre o pr\u00f3-labore como uma despesa mensal da empresa, assim como qualquer outro sal\u00e1rio. <\/li><\/ol>\n\n\n\n

    \u00c9 importante que voc\u00ea defina um valor justo para todos os s\u00f3cios e em conformidade com o faturamento do neg\u00f3cio. Se o valor n\u00e3o estiver adequado ao fluxo de caixa da empresa, voc\u00ea poder\u00e1 pedir uma revis\u00e3o do Contrato Social, mas saiba que esse processo pode ser um tanto demorado.<\/p>\n\n\n\n

    \"pr\u00f3-labore<\/figure>\n\n\n\n

    Existe alguma f\u00f3rmula para calcular pr\u00f3-labore?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Como explicamos, n\u00e3o existe nada definido por Lei, mas existe uma base de c\u00e1lculo utilizada para orientar sal\u00e1rios de cargos de confian\u00e7a que poder\u00e1 norte\u00e1-lo na defini\u00e7\u00e3o do valor do pr\u00f3-labore.<\/p>\n\n\n\n

    A f\u00f3rmula geralmente aplicada para cargos de confian\u00e7a \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

    Sal\u00e1rio-base + 40% do valor desse sal\u00e1rio-base como gratifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

    Esse c\u00e1lculo considera que o profissional que ocupa um cargo de confian\u00e7a tem responsabilidades adicionais com o neg\u00f3cio, mas n\u00e3o possui controle de hor\u00e1rio e alguns benef\u00edcios da CLT como hora extra e adicional noturno, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

    Por que o pr\u00f3-labore \u00e9 t\u00e3o importante?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Como falamos anteriormente, um ponto essencial para calcular o pr\u00f3-labore \u00e9 o desempenho da empresa, ou seja, a capacidade da empresa e o seu lucro. Esse valor n\u00e3o existe se n\u00e3o houver lucro na empresa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Afinal, o pr\u00f3-labore ser\u00e1 um gasto fixo mensal, assim como o sal\u00e1rio dos outros funcion\u00e1rios e despesas da empresa, e deve ser considerado no planejamento financeiro<\/a> do seu neg\u00f3cio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Assim, caso esse valor seja muito alto, ele pode causar preju\u00edzos ao seu neg\u00f3cio, principalmente para pequenas ou m\u00e9dias empresas e aquelas rec\u00e9m chegadas ao mercado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Impostos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s definir o valor exato do pr\u00f3-labore dos donos ou s\u00f3cios da sua empresa \u00e9 importante informar o contador para realizar o cadastro desse sal\u00e1rio. Assim, todos os meses, o contador ficar\u00e1 respons\u00e1vel por gerar uma guia GPS (Guia de Previd\u00eancia Social<\/a>). \u00c9 por meio da GPS que ser\u00e1 pago o valor referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/p>\n\n\n\n

    Recibo de pr\u00f3-labore<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Al\u00e9m do Guia de Previd\u00eancia Social e da transfer\u00eancia em conta do pr\u00f3-labore aos s\u00f3cios, o contador tamb\u00e9m deve gerar o recibo de pr\u00f3-labore. Esse recibo funciona como um comprovante da retirada desse valor e, por isso, deve ser assinado pelo s\u00f3cio que recebeu o montante.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    O recibo de pr\u00f3-labore nada mais \u00e9 do que uma forma de comprovar e assegurar esse pagamento para tamb\u00e9m manter o fluxo da empresa organizado. No documento, devem constar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n