{"id":4745,"date":"2022-06-30T00:00:00","date_gmt":"2022-06-30T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/bitributacao\/"},"modified":"2024-04-30T16:15:01","modified_gmt":"2024-04-30T19:15:01","slug":"bitributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/bitributacao\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o e como evit\u00e1-la?"},"content":{"rendered":"\n

Entenda o que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o, quando e porqu\u00ea isso acontece e como voc\u00ea pode evitar isso<\/strong><\/em><\/h2>\n\n\n\n

O pagamento de imposto \u00e9 uma das obrigatoriedades financeiras de um neg\u00f3cio e pode gerar diversas d\u00favidas, principalmente quando um mesmo tributo \u00e9 cobrado duas vezes, ou seja, quando acontece a bitributa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Esse caso acontece quando um imposto \u00e9 cobrado duplamente por dois poderes p\u00fablicos diferentes, o que pode causar alguns transtornos aos neg\u00f3cios e at\u00e9 preju\u00edzos, j\u00e1 que voc\u00ea pode acabar pagando os tributos em dobro. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, independentemente se voc\u00ea est\u00e1 abrindo o seu neg\u00f3cio<\/a> ou j\u00e1 atua no mercado h\u00e1 um tempo, \u00e9 muito importante que voc\u00ea entenda o que \u00e9 a bitributa\u00e7\u00e3o. Assim, voc\u00ea pode evitar esse pagamento de impostos de forma duplicada e, caso ele aconte\u00e7a, saber\u00e1 exatamente como lidar. <\/p>\n\n\n\n

Para te ajudar, separamos algumas informa\u00e7\u00f5es valiosas sobre a bitributa\u00e7\u00e3o e a influ\u00eancia disso para o seu neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O termo bitributa\u00e7\u00e3o se refere aos casos em que pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas s\u00e3o cobradas de um mesmo imposto de forma duplicada. Assim, ela acontece quando dois Direitos P\u00fablicos \u2013 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2013 cobram o mesmo contribuinte do mesmo tributo. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma pr\u00e1tica ilegal. Mas, ainda assim, ela pode acontecer quando h\u00e1 discord\u00e2ncia entre os \u00f3rg\u00e3os federativos, e alguns casos s\u00e3o at\u00e9 permitidos. <\/p>\n\n\n\n

Por lei, casos de bitributa\u00e7\u00e3o s\u00e3o permitidos nessas duas situa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n