{"id":4800,"date":"2022-07-28T00:00:00","date_gmt":"2022-07-28T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/iss\/"},"modified":"2024-04-30T16:15:07","modified_gmt":"2024-04-30T19:15:07","slug":"iss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/iss\/","title":{"rendered":"ISS: o que \u00e9 e como calcular este imposto?"},"content":{"rendered":"\n
O ISS<\/strong> \u00e9 um tributo recolhido por todos os munic\u00edpios e se aplica nas mais diversas atividades e segmentos do mercado. Por isso, se voc\u00ea pensa em abrir uma empresa ou j\u00e1 \u00e9 empreendedor, \u00e9 muito importante que voc\u00ea fique por dentro dessa obriga\u00e7\u00e3o legal do seu neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n Esse imposto incide sobre a grande maioria das empresas, j\u00e1 que foca na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizados tanto por neg\u00f3cios mais robustos quanto por profissionais aut\u00f4nomos. <\/p>\n\n\n\n Continue lendo para conferir como voc\u00ea deve calcular o ISS e qual a import\u00e2ncia desse pagamento para os neg\u00f3cios brasileiros. <\/p>\n\n\n\n ISS \u00e9 uma sigla para \u201cImposto Sobre Servi\u00e7os”. Ent\u00e3o, como o pr\u00f3prio nome diz, ele incide sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizados em todo o pa\u00eds, seja ele executado por uma empresa ou um profissional aut\u00f4nomo. <\/p>\n\n\n\n Como ele \u00e9 um tributo municipal, as regras e valores podem variar de acordo com a localidade da empresa. Sendo assim, se voc\u00ea tem uma empresa ou pensa em tirar um neg\u00f3cio do papel, busque conhecer melhor a legisla\u00e7\u00e3o do seu munic\u00edpio e todas as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que voc\u00ea ter\u00e1 que lidar. <\/p>\n\n\n\n A al\u00edquota do ISS \u00e9 diferente em cada cidade e varia entre 2% e 5% sobre o valor do servi\u00e7o oferecido. Para saber mais detalhes sobre os valores do ISS no seu Estado, consulte a Secretaria da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n\n\n\n Todas as empresas e profissionais aut\u00f4nomos prestadores de servi\u00e7o que se enquadram nas especificidades da Lei Complementar 116\/2003 t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o ISS, entre outros impostos. <\/p>\n\n\n\n Existem algumas exce\u00e7\u00f5es, como quando uma atividade est\u00e1 isenta do ISS ou quando o servi\u00e7o \u00e9 prestado no exterior, impactando apenas locais fora do pa\u00eds. Por\u00e9m, aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regras, pois essa determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona ao contr\u00e1rio e prestadores de servi\u00e7os estrangeiros que atuam no Brasil devem pagar o imposto. <\/p>\n\n\n\n Lembrando tamb\u00e9m que esse \u00e9 um imposto municipal e ele possui al\u00edquotas diferentes de uma regi\u00e3o para outra. Por conta disso, \u00e9 primordial que voc\u00ea esteja por dentro da legisla\u00e7\u00e3o do seu munic\u00edpio, at\u00e9 para checar quais atividades podem estar isentas deste imposto, pois como o ISS \u00e9 uma responsabilidade de cada munic\u00edpio, eles podem isentar qualquer atividade de pagar esse tributo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da diferencia\u00e7\u00e3o de valores do ISS entre os munic\u00edpios, \u00e9 importante destacar que o modelo de cobran\u00e7a tamb\u00e9m pode variar de acordo com o modelo de neg\u00f3cio. Por exemplo, a cobran\u00e7a tem algumas diferencia\u00e7\u00f5es quando acontece para um profissional aut\u00f4nomo ou para uma empresa. <\/p>\n\n\n\n Confira quais s\u00e3o os diferentes tipos de cobran\u00e7a do ISS e como cada um \u00e9 calculado: <\/p>\n\n\n\n Para os profissionais aut\u00f4nomos, o ISS \u00e9 cobrado a cada servi\u00e7o realizado, independentemente da esporadicidade das atividades. Logo, o pagamento do tributo \u00e9 realizado toda vez que ele emite a nota fiscal<\/a> referente ao servi\u00e7o prestado. Nesse momento, o valor devido j\u00e1 \u00e9 recolhido ao ISS.<\/p>\n\n\n\n Esses profissionais devem sempre estar atentos \u00e0 tabela do ISS para entender e garantir que o c\u00e1lculo e o valor retido para cada tipo de servi\u00e7o est\u00e3o corretos. <\/p>\n\n\n\n Para os MEIs, o pagamento do ISS acontece de forma fixa e mensal. Isso porque esses microempreendedores pagam os impostos por meio do DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional), que \u00e9 cobrada mensalmente e j\u00e1 recolheu todos os tributos exigidos para esse modelo de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n O valor total do DAS j\u00e1 compreende o ISS, o ICMS<\/a> e o INSS e ela deve ser paga sempre at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas. Por isso, \u00e9 indispens\u00e1vel que os microempreendedores individuais fiquem em dia com a contribui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n As empresas optantes do Simples Nacional<\/a> tamb\u00e9m pagam o ISS e demais impostos por meio do pagamento da DAS.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, h\u00e1 uma al\u00edquota \u00fanica, que \u00e9 calculada com base na receita anual do neg\u00f3cio. Para calcular esse valor, o empreendedor pode acessar o site da Receita Federal e, por meio do PGDAS-D (Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional \u2013 Declarat\u00f3rio), calcular a al\u00edquota que deve ser retida e emitir a guia de cobran\u00e7a para fazer o pagamento.<\/p>\n\n\n\n As empresas que n\u00e3o est\u00e3o dentro do regime do Simples Nacional<\/a>, ou seja, que est\u00e3o enquadradas no Lucro Presumido<\/a> ou Lucro Real, devem realizar o pagamento do ISS a cada servi\u00e7o realizado.<\/p>\n\n\n\n Como a al\u00edquota segue a defini\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio onde o servi\u00e7o ser\u00e1 prestado, \u00e9 essencial que cada empreendedor entenda o valor cobrado em sua regi\u00e3o para o tipo de atividade exercida, evitando poss\u00edveis erros no recolhimento do tributo. <\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 o ISS? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Quem deve pagar o ISS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Modalidades de cobran\u00e7a do ISS <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
ISS para Profissional Aut\u00f4nomo<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
ISS para Microempreendedor Individual<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
ISS para empresas optantes do Simples Nacional<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
ISS para demais empresas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n