{"id":5021,"date":"2022-11-25T00:00:00","date_gmt":"2022-11-25T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/como-emitir-nota-fiscal-de-brinde\/"},"modified":"2024-04-30T16:15:24","modified_gmt":"2024-04-30T19:15:24","slug":"como-emitir-nota-fiscal-de-brinde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/como-emitir-nota-fiscal-de-brinde\/","title":{"rendered":"Como emitir nota fiscal de brinde?"},"content":{"rendered":"\n

Entenda como emitir nota fiscal de brinde e realizar a distribui\u00e7\u00e3o desse tipo de mercadoria<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o de brindes pode ser uma boa estrat\u00e9gia para captar e fidelizar clientes. Mas voc\u00ea sabe exatamente o que \u00e9 um brinde? E sabe como emitir nota fiscal desse tipo de distribui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

A seguir, vamos entender melhor como emitir nota fiscal de brinde<\/strong> e como \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o desse mimo para os clientes. Fique atento! <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 considerado um brinde?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Podemos chamar de brinde aquela mercadoria que, n\u00e3o sendo um objeto de atividade do seu e-commerce, tenha distribui\u00e7\u00e3o gratuita ao consumidor. <\/p>\n\n\n\n

Isso significa que, para ser considerado brinde, \u00e9 preciso ser uma distribui\u00e7\u00e3o gratuita de algo que n\u00e3o \u00e9 vendido na sua loja. Um exemplo seria uma loja de camisetas<\/a> que adquire canetas para distribui\u00e7\u00e3o aos clientes no final do ano. <\/p>\n\n\n\n

Como emitir nota fiscal de brinde?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Regulamento de Impostos sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (RICMS) pode nos responder com detalhes a essa quest\u00e3o. Essas s\u00e3o as diretrizes informadas no RICMS Art. 456:<\/p>\n\n\n\n

Artigo 456 \u2013 O contribuinte que adquirir brindes para distribui\u00e7\u00e3o direta a consumidor ou usu\u00e1rio final dever\u00e1 (Lei 6.374\/89, art. 67, \u00a7 1\u00ba):<\/em><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 registrar a Nota Fiscal emitida pelo fornecedor no livro Registro de Entradas, com direito a cr\u00e9dito do imposto destacado no documento fiscal;<\/em><\/p>\n\n\n\n

II \u2013 emitir, no ato da entrada da mercadoria no estabelecimento, Nota Fiscal com destaque do valor do imposto, incluindo na base de c\u00e1lculo do imposto o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados \u2013 IPI lan\u00e7ado no documento fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o, e fazendo constar, al\u00e9m dos demais requisitos: (Reda\u00e7\u00e3o dada ao inciso pelo Decreto 54.008, de 12-02-2009; DOE 13-02-2008)<\/em><\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 no quadro \u201cDestinat\u00e1rio\/Remetente\u201d, no campo \u201cNome\/Raz\u00e3o Social\u201d, a express\u00e3o \u201cDiversos \u2013 Brindes\u201d e nos demais campos, os dados do emitente;<\/em><\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 no campo \u201cC\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es \u2013 CFOP\u201d, o c\u00f3digo 5.949;<\/em><\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 no campo \u201cInforma\u00e7\u00f5es Complementares\u201d, a express\u00e3o \u201cNota Fiscal emitida nos termos do inciso II do art. 456 do RICMS \u2013 Nota Fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o n\u00ba \u2026, de\u2026\/\u2026\/\u2026\u201d;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como calcular o ICMS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o de brindes tamb\u00e9m sofre a incid\u00eancia de ICMS<\/a>, pois o que gera o imposto \u00e9 a sa\u00edda da mercadoria. Sendo assim, as distribui\u00e7\u00f5es de brinde tamb\u00e9m sofrer\u00e3o cobran\u00e7a de ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, existem alguns incentivos fiscais que isentam ou reduzem a aplica\u00e7\u00e3o de incid\u00eancia de ICMS. Elas devem ser consideradas por quem realiza a aplica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

Formas de distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

H\u00e1 tr\u00eas maneiras de realizar a distribui\u00e7\u00e3o de brindes:<\/p>\n\n\n\n

1- Pelo adquirente, por conta pr\u00f3pria;<\/p>\n\n\n\n

2- Pelo adquirente, mas por meio de outro estabelecimento;<\/p>\n\n\n\n

3- Por conta e ordem de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Por conta pr\u00f3pria <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O contribuinte que adquirir brindes para distribui\u00e7\u00e3o direta a consumidor ou usu\u00e1rio final deve lan\u00e7ar a Nota Fiscal emitida pelo fornecedor, creditando-se do ICMS nela destacado, utilizando os CFOP 1.949 ou 2.949 e emitir NF com lan\u00e7amento do ICMS, incluindo-se, no valor da mercadoria adquirida, a parcela do IPI eventualmente paga pelo fornecedor.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que, para distribui\u00e7\u00e3o de brindes diretamente na pr\u00f3pria loja f\u00edsica, n\u00e3o \u00e9 preciso emitir nota fiscal. <\/p>\n\n\n\n

Distribui\u00e7\u00e3o por meio de outro estabelecimento<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o de brindes sendo feita por filial da mesma empresa, ela como adquirente deve fazer os mesmos procedimentos acima, incluindo na NF com lan\u00e7amento do ICMS, no valor da mercadoria adquirida, a parcela do IPI eventualmente paga pelo fornecedor, utilizando o CFOP 5.910. J\u00e1 a filial destinat\u00e1ria, em caso de envio dos brindes aos clientes, deve seguir os mesmos procedimentos do item anterior.<\/p>\n\n\n\n

Assim como a distribui\u00e7\u00e3o diretamente na loja f\u00edsica, caso o estabelecimento respons\u00e1vel pela entrega realize a distribui\u00e7\u00e3o no seu estabelecimento, n\u00e3o \u00e9 preciso emitir nota fiscal. <\/p>\n\n\n\n

\"como<\/figure>\n\n\n\n

Entrega por conta e ordem de terceiros <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O estabelecimento fornecedor da mercadoria pode entregar os brindes ou presentes em endere\u00e7o de pessoa diversa daquela do adquirente e, se houver interesse, por parte do comprador dos brindes de que o recebedor desconhe\u00e7a o pre\u00e7o pago, o fornecedor poder\u00e1 deixar de consignar esse valor no documento de entrega. Nesse caso, o fornecedor deve observar os procedimentos comentados nos subitens a seguir.<\/p>\n\n\n\n

1 – Procedimento no Ato da Venda<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

No ato da opera\u00e7\u00e3o, o fornecedor deve emitir Nota Fiscal em nome do comprador, contendo, al\u00e9m de outros requisitos exigidos na legisla\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o completa do local de entrega.<\/p>\n\n\n\n

2 – Procedimento na Entrega dos Brindes <\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Para a entrega da mercadoria \u00e0 pessoa e no endere\u00e7o indicado pelo adquirente, o fornecedor deve emitir a Nota de Entrega a Domic\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da nota fiscal para o e-commerce<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Primeiramente, a nota fiscal no e-commerce<\/a> \u00e9 um documento que registra toda transa\u00e7\u00e3o de compra e venda. Esse documento garante o pagamento de tributos incidentes sobre a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro objetivo da nota fiscal \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o ao lojista. Ela serve para garantir a proced\u00eancia da mercadoria e possibilitar reembolsos em caso de danos.<\/p>\n\n\n\n

Para quem trabalha com e-commerce, \u00e9 importante anexar a nota fiscal do lado de fora da embalagem, para ser vista com facilidade. <\/p>\n\n\n\n

Como um ERP pode te auxiliar nesse processo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Gostou de aprender como emitir nota fiscal de brinde? Quer saber mais sobre como um ERP completo pode te ajudar nisso? <\/p>\n\n\n\n

Um sistema de ERP<\/a> e backoffice completo pode facilitar e muito os processos fiscais da sua empresa. Isso porque as emiss\u00f5es de nota fiscal e os demais processos fiscais estar\u00e3o automatizados. <\/p>\n\n\n\n

O BSeller, por exemplo, possui uma tecnologia exclusiva, com m\u00f3dulos integrados de Gest\u00e3o (ERP), Atendimento (SAC), Log\u00edstica (WMS) e Transporte (TMS), que integra todas as \u00e1reas das empresas de maneira f\u00e1cil e r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n

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