{"id":5693,"date":"2024-03-14T00:00:00","date_gmt":"2024-03-14T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/assinador-digital\/"},"modified":"2024-04-30T16:16:17","modified_gmt":"2024-04-30T19:16:17","slug":"assinador-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/assinador-digital\/","title":{"rendered":"Assinador digital: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"\n
Um assinador digital<\/strong> \u00e9 um sistema que permite a assinatura de documentos pela via eletr\u00f4nica, sem a necessidade de que as pessoas envolvidas tenham que se reunir presencialmente em um local para firmar algum tipo de parceria. <\/p>\n\n\n\n Documentos assinados a partir de um assinador digital possuem a mesma validade de um documento manuscrito, assinado \u00e0 caneta, em uma folha de papel. Mas ele oferece a possibilidade de que as pessoas que ir\u00e3o assinar se mantenham posicionadas em locais diferentes umas das outras, j\u00e1 que cada uma ir\u00e1 receber a documenta\u00e7\u00e3o em seu e-mail e poder\u00e1 assin\u00e1-la de seu computador em qualquer lugar do mundo em que estiver. <\/p>\n\n\n\n O artigo 10 da MP n\u00ba 2.200-2\/2001, da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil, garante a validade e a aceitabilidade legal das assinaturas digitais. Portanto, confere ao signat\u00e1rio dos arquivos de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico da declara\u00e7\u00e3o a presun\u00e7\u00e3o de autenticidade jur\u00eddica. Isso permite que o documento tenha validade legal como qualquer outro, assinado com uma caneta. <\/p>\n\n\n\n A assinatura digital \u00e9 criptografada e exige a instala\u00e7\u00e3o de um certificado digital no computador dos signat\u00e1rios. Esse certificado precisa ser validado pela ICP-Brasil, comprovando a identidade de quem ir\u00e1 assinar na internet. <\/p>\n\n\n\n Por isso, um documento com assinatura digital \u00e9 confi\u00e1vel, tem validade legal e preven\u00e7\u00e3o contra fraudes em diversos formatos de arquivos. Um contrato digital, por exemplo, assinado desta maneira, \u00e9 perfeitamente aceito legalmente. <\/p>\n\n\n\n No entanto, esse conceito difere do que \u00e9 chamado de assinatura eletr\u00f4nica, que \u00e9 apenas uma forma de assinar um documento online. <\/p>\n\n\n\n Para entender melhor, vale analisar o que diz o artigo 3\u00ba, inciso II da Lei da Assinatura Digital. Segundo ele, assinaturas eletr\u00f4nicas s\u00e3o \u201cdados em formato eletr\u00f4nico que se ligam ou est\u00e3o logicamente associados a outros dados em formato eletr\u00f4nico e que s\u00e3o utilizados pelo signat\u00e1rio para assinar\u201d. <\/p>\n\n\n\n Por esse conceito vemos que isso se trata apenas de um c\u00f3digo entre um emissor e um receptor para o aceite de diferentes informa\u00e7\u00f5es. Uma senha de acesso, um login ou aceite de termos gerais de um site e outras a\u00e7\u00f5es feitas via internet se encaixam nessa defini\u00e7\u00e3o. Portanto, s\u00e3o rela\u00e7\u00f5es de aceites gerais, que podem ir do simples, passando pelo avan\u00e7ado at\u00e9 o qualificado, que \u00e9 o patamar mais alto de validade de assinaturas \u2013 sendo estes dois \u00faltimos conceitos o mesmo que uma assinatura digital. <\/p>\n\n\n\n Nem toda assinatura eletr\u00f4nica precisa de um assinador digital. Alguns consentimentos e aceites online s\u00e3o encarados como assinaturas digitais, mesmo sem tanta sofistica\u00e7\u00e3o. Para ficar mais claro, mostramos que h\u00e1 3 tipos de assinaturas eletr\u00f4nicas e como funciona cada uma: <\/p>\n\n\n\n \u00c9 aquela usada para confirmar o consentimento entre duas ou mais partes em um documento, mas sem o uso de certificado digital e nem criptografia das informa\u00e7\u00f5es. Com ela, \u00e9 poss\u00edvel identificar o signat\u00e1rio ao criar uma associa\u00e7\u00e3o entre um conjunto e outro conjunto de dados eletr\u00f4nicos. Alguns exemplos s\u00e3o CPF, PIN, e-mails, senhas, biometria, token, geolocaliza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 uma vers\u00e3o digitalizada da assinatura feita de forma manual. <\/p>\n\n\n\n Quando \u00e9 indicada? <\/p>\n\n\n\n Para intera\u00e7\u00f5es simples e transa\u00e7\u00f5es de baixo risco e relev\u00e2ncia para evitar eventuais fraudes. Ideal para casos que precisem de facilidade nos acordos, mas em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o exijam sigilo. <\/p>\n\n\n\nAssinatura digital ou eletr\u00f4nica?<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n
Tipos de assinatura eletr\u00f4nica<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n
Assinatura eletr\u00f4nica simples<\/strong> <\/h4>\n\n\n\n
Assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada<\/strong> <\/h4>\n\n\n\n