{"id":5708,"date":"2024-04-11T00:00:00","date_gmt":"2024-04-11T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/conteudos\/rescisao-de-contrato-de-trabalho\/"},"modified":"2024-06-05T16:25:40","modified_gmt":"2024-06-05T19:25:40","slug":"rescisao-de-contrato-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.americanasmarketplace.com.br\/blog\/rescisao-de-contrato-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Rescis\u00e3o de contrato de trabalho: como funciona?"},"content":{"rendered":"\n

Entenda como funciona a rescis\u00e3o de contrato de trabalho, al\u00e9m de conhecer os tipos de rescis\u00f5es existentes! <\/em><\/h2>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o processo de rescis\u00e3o de contrato de trabalho<\/strong>, e como ele funciona? Entender esse ponto \u00e9 essencial para quem tem uma empresa, afinal de contas, hora ou outra, temos que lidar com o rompimento da rela\u00e7\u00e3o com alguns funcion\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, preparamos este artigo, falando um pouco mais sobre o funcionamento da rescis\u00e3o de contrato de trabalho. No texto abaixo, voc\u00ea vai conferir tudo o que precisa saber sobre o tema, para evitar equ\u00edvocos legais com ex-colaboradores. Confira! <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a rescis\u00e3o de contrato de trabalho? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A rescis\u00e3o de contrato de trabalho<\/strong> representa o rompimento do v\u00ednculo entre uma empresa e o seu colaborador. Ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte do empregado, que deve receber determinados valores do empregador. <\/p>\n\n\n\n

A rescis\u00e3o pode acontecer por diversos motivos, desde a m\u00e1 conviv\u00eancia, at\u00e9 um elevado n\u00famero de faltas, por exemplo. Os valores referentes \u00e0 rescis\u00e3o devem ser pagos ao empregado em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s o rompimento do contrato<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Caso o pagamento n\u00e3o seja feito dentro do prazo, o empregador precisar\u00e1 arcar tamb\u00e9m com o valor de uma multa. Por esse motivo, \u00e9 essencial que se respeite os prazos estabelecidos, al\u00e9m de realizar os c\u00e1lculos de forma correta. <\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os tipos de rescis\u00e3o de contrato de trabalho? <\/p>\n\n\n\n

Para entender como funciona a rescis\u00e3o de contrato de trabalho, \u00e9 preciso estar ciente de que existem diferentes tipos de rescis\u00f5es<\/strong>. O rompimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio pode ser de diferentes naturezas, e, dependendo do motivo, tem consequ\u00eancias diferentes. <\/p>\n\n\n\n

De toda forma, abaixo listamos os tipos de rescis\u00f5es de contrato de trabalho existentes atualmente. Confira! <\/p>\n\n\n\n

Demiss\u00e3o com justa causa <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A demiss\u00e3o com justa causa<\/strong> se trata da rescis\u00e3o de contrato com empregado que tenha cometido algo grave contra a empresa. Um ato de improbidade, furto, abuso de drogas, mau comportamento, entre outras pr\u00e1ticas, pode se encaixar aqui. <\/p>\n\n\n\n

Um colaborador que, de maneira proposital, compromete a\u00a0ciberseguran\u00e7a da empresa<\/a>, por exemplo, pode se encaixar aqui. Isto \u00e9, pode se encaixar neste grupo tudo aquilo que, comprovadamente, foi feito para prejudicar o seu neg\u00f3cio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Demiss\u00e3o sem justa causa <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A demiss\u00e3o sem justa causa \u00e9 iniciada pelo empregador, e acontece mesmo sem motivo grave por parte do empregado<\/strong>. Nesse caso, a empresa precisa pagar alguns valores para o ex-colaborador, devido \u00e0 falta de raz\u00e3o para a demiss\u00e3o acontecer. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, ainda assim, a empresa conta com o direito de realizar a demiss\u00e3o, se \u00e9 algo julgado necess\u00e1rio. Nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o o colaborador tem direito a contar com seguro-desemprego<\/strong>, para n\u00e3o ficar financeiramente desamparado. <\/p>\n\n\n\n

Rescis\u00e3o indireta <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A rescis\u00e3o de contrato de trabalho indireta acontece quando o empregador comete algo grave contra o empregado<\/strong>. Ou seja, \u00e9 o empregado que a solicita, e pode acontecer por diversas raz\u00f5es, j\u00e1 que a rela\u00e7\u00e3o entre ambos pode ser turbulenta. <\/p>\n\n\n\n

Mas, basicamente, atraso no pagamento do sal\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de trabalhos que n\u00e3o s\u00e3o sua fun\u00e7\u00e3o, ou ainda rigor excessivo, s\u00e3o alguns dos motivos. \u00c9 fundamental que os dois lados respeitem o acordo inicial, sem causar preju\u00edzos a outra parte. <\/p>\n\n\n\n

\"rescis\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Funcion\u00e1rio com pedido de demiss\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u00c9 o tipo de rescis\u00e3o de contrato de trabalho que parte do empregado, que simplesmente n\u00e3o quer mais trabalhar na empresa. A origem vai depender do empregado, por\u00e9m, parte de vontade pr\u00f3pria, sem a exist\u00eancia de um motivo grave para isso, necessariamente. <\/p>\n\n\n\n

Demiss\u00e3o consensual<\/strong> <\/h4>\n\n\n\n

Essa rescis\u00e3o diz respeito ao rompimento de contrato por parte dos dois, sem que algo grave tenha acontecido. Aqui, o desligamento ocorre de forma amig\u00e1vel<\/strong>, em um acordo firmado entre empresa e colaborador, sem causar problemas para nenhum dos dois. <\/p>\n\n\n\n

Culpa rec\u00edproca <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Acontece quando tanto a empresa, quanto o empregado, cometem algo grave um contra o outro. Por esse motivo, acaba sendo apurada em ju\u00edzo, para que seja comprovado que, de fato, foi isso que aconteceu, e n\u00e3o que apenas um lado agiu dessa maneira. <\/p>\n\n\n\n

Como funciona o aviso pr\u00e9vio? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O aviso pr\u00e9vio \u00e9 um comunicado de inten\u00e7\u00e3o de acabar com o contrato de trabalho<\/strong>, e pode partir tanto da empresa quanto do funcion\u00e1rio. \u00c9 interessante entender que estamos falando de um direito, que pode ser utilizado para a prote\u00e7\u00e3o da companhia e do colaborador. <\/p>\n\n\n\n

O aviso pr\u00e9vio, geralmente, conta com o prazo de 30 dias<\/strong>, por\u00e9m, esse n\u00famero n\u00e3o \u00e9 fixo, e pode variar de acordo com cada caso. \u00c9 interessante consultar a CLT<\/a> e verificar toda a flexibilidade referente a isso, por\u00e9m, eles podem se estender at\u00e9 mesmo aos 90 dias. <\/p>\n\n\n\n

Em todo caso, \u00e9 poss\u00edvel ou n\u00e3o o funcion\u00e1rio continuar a trabalhar dentro do per\u00edodo do aviso pr\u00e9vio, conforme acordo entre a empresa e o funcion\u00e1rio. O mais importante \u00e9 entender que, quer ele continue ou n\u00e3o a trabalhar, \u00e9 preciso pagar o valor do aviso pr\u00e9vio ao empregado em caso de rescis\u00e3o de contrato de trabalho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O que devo pagar ao funcion\u00e1rio na rescis\u00e3o de contrato?\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Durante a rescis\u00e3o de contrato de trabalho, \u00e9 preciso ter ci\u00eancia que o empregador precisa pagar alguns valores para o empregado. De acordo com o tipo de rescis\u00e3o feita, eles podem variar, por\u00e9m, no geral, s\u00e3o as seguintes: <\/p>\n\n\n\n