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Quem decidirá sobre a procedência da denúncia após a apresentação da defesa?


O detentor da Propriedade Intelectual é quem avalia a documentação e argumentação apresentada pelo vendedor e decide se a resposta é satisfatória ou não. O detentor deve considerar sua integral responsabilidade por danos causados a terceiros e comprometer-se a utilizar a plataforma de forma lícita, analisando cuidadosamente eventuais anúncios infratores, e respostas fornecidas pelos Vendedores, de maneira criteriosa, respeitando as legislações vigentes no que tange aos limites do escopo de sua proteção, para retirada apenas de conteúdos que constituam efetiva infração. Qualquer uso abusivo do APITO, que cause ou não danos a terceiros, poderá acarretar a desativação do Membro, bem como a aplicação das sanções contratuais e legais cabíveis. Vale ressaltar que a B2W é apenas a facilitadora da comunicação entre o detentor e o vendedor, mas poderá participar do processo, caso seja acionada pela marca ou pelo parceiro.




Atualizado em 24/09/2021


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